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Projeto de Lei 004
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por sbd
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última modificação
29/02/2024 15h49
Cria o Cargo de Confiança de Diretor Geral no quadro de cargos e funções de confiança da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto do Lei do Legislativo
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2024
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Lei 822
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por sbd
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última modificação
29/02/2024 15h50
Dispõe sobre alteração no Anexo I e II da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2024
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Lei 823
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por sbd
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última modificação
29/02/2024 15h51
Cria a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2024
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Lei 824
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por sbd
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última modificação
29/02/2024 15h54
Cria o cargo de confiança de Diretor Geral no quadro de cargos e funções de confiança da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2024
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Sessão do dia 12/12/2017
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por sbd
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última modificação
12/12/2017 11h01
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessões 2017
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Lei 782
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por sbd
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última modificação
18/05/2023 16h25
Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas e cigarros dentro de veículos públicos municipais e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 783
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por sbd
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última modificação
18/05/2023 16h30
Cria funções gratificadas para desenvolver a Coordenação da Unidade de Cadastramento ao INCRA, Coordenação da junta militar e Coordenação do Posto de identificação e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 784
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por sbd
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última modificação
18/05/2023 16h31
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 148 de 06 de abril de 2011 e aplicação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de endemias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Ata 2017
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por sbd
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publicado
08/02/2017
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Lei 538
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por sbd
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última modificação
10/12/2018 10h53
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar (793.200,00)
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2018