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Lei 725
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por sbd
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última modificação
22/09/2022 10h29
Dispõe sobre a criação do festival Culturalde Músicos e Bandas de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 726
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por sbd
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última modificação
22/09/2022 10h29
Dispõe sobre a criação do Festival Cultural de Musicos e Bandas de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 26/98
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por sbd
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última modificação
28/09/2022 16h39
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1998
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Estátuto do Magistério
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por sbd
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publicado
28/09/2022
Localizado em
Leis
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Lei 770
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por sbd
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última modificação
24/04/2023 15h52
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 14.304/2006 – Lei Maria da Penha, por parte do poder público municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 771
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por sbd
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última modificação
24/04/2023 15h58
Dispõe sobre a alteração da alínea e do artigo 1º da Lei Municipal nº 571/2019, que versa sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 772
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por sbd
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última modificação
24/04/2023 16h10
Dispõe sobre a criação da Nova Lei do Conselho Municipal de idoso, CMDI/SABÀUDIA e do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e revoga a Lei Municipal nº 53/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 773
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por sbd
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última modificação
24/04/2023 16h11
Autoriza a criação do cargo professor de libras
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 774
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por sbd
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última modificação
24/04/2023 16h13
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 743/2022, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 775
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por sbd
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última modificação
24/04/2023 16h14
Dispõe sobre a alteração dos §1º e §2º da Lei Municipal nº 744/2022, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023