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Arquivo Lei 015/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h02
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 002, de 21 de março de 2002, que trata da remuneração dos ocupantes de cargos do Conselho Tutelar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 20/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h15
Dispõe sobre a doação de terreno a Empresa Luiz Carlos Rosa e Cia Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 014/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h17
Altera o artigo 1º da lei 005/2005, que autoriza o chefe do Poder executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 016/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h21
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2006 do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 019/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h27
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2006
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 024/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h44
Isenta taxas municipais aos prestadores de serviços autônomos na construção de casas populares no município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 33/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h58
Revoga a Lei nº 94/1963 que doou duas datas de terras a Associação de Proteção a Maternidade e a infância de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 37/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h02
Autoriza a abertura de crédito Adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 064/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h31
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 68/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h36
Autoriza o Poder executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeiras à instituições financeira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
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