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Arquivo Lei 108/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo lei 114/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h55
Altera a Lei Municipal nº 70/2009 (PPA - Plano Plurianual para 2010 a 2013)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 115/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h56
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 118/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h58
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 121/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h03
Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 125/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h08
Dispõe sobre a desafetação do lote de terras nº 05, da quadra nº 09, com área de 291,00 metros quadrados, de propriedade do Município de Sabáudia, cuja alienação já foi autorizada pela Lei nº 25 de 20 de junho de 2008
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 134/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h11
Dispõe sobre o Perímetro Urbano da sede do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Resolução 005/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h58
Abre crédito especial - Anulação de dotação programa de 2011 do tipo especial
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2011
Arquivo Decreto 002/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h09
Dispõe sobre nomeação de Servidor público aprovada em concurso público
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2011
Arquivo Decreto 001/2012
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h36
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Almir Batista dos Santos
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2012
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