-
Lei 199/2012
-
por sbd
—
última modificação
25/08/2016 15h48
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2012
-
Lei 200/2012
-
por sbd
—
última modificação
25/08/2016 15h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2012
-
Lei 238/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 14h42
Autoriza a regularização, por prazo determinado, de subdivisões de imóveis no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
-
Lei 239/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 14h45
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
-
Lei 249/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 14h58
Abre crédito adiciona especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
-
Lei 250/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 15h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
-
Lei 258/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 15h42
Altera os dispositivos relacionados à licença maternidade, da Seção Iv, art. 95 à 98, do estatuto do Regime Jurídico dos servidores Púbicos da lei Municipal nº32/93
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
-
Lei 264/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 16h36
Referenda o Convênio nº 587/2013 que celebram o Estado do Paraná, por sua secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o município de Sabáudia, para o fim que especifica.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
-
Lei 265/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 16h38
Referenda o convênio n 13/2013 que celebram o Estado do Paraná, por intermédio do DETRAN- PR- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ e o município de Sabáudia, para o fim que especifica.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
-
Lei 266/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 16h39
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013