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Projeto de Lei 040
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por sbd
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última modificação
07/11/2024 16h33
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e anexo II da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o Perímetro Urbano do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 046
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por sbd
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última modificação
07/11/2024 16h34
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Ata do dia 05
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por sbd
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última modificação
14/11/2024 11h17
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata 2024
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Novembro
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Sessão do dia 18/10/2016
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por sbd
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última modificação
18/10/2016 09h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessões 2016
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Lei 008/2000
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por sbd
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última modificação
26/07/2016 15h54
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Angela Gigliotti Navarro - Mercearia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2000
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Lei 003/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 10h56
Altera a redação da Lei nº 005/99, de 02 de junho de 1999, adequando-a os parâmetros da Medida Provisória nº 1979 - 19, 02 de junho de 2000 e Resolução nº 015, de 25 de agosto de 2000.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001
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2002
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por sbd
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publicado
08/08/2016
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei 004/2002
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por sbd
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última modificação
08/08/2016 15h28
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 028/2001, de 12 de dezembro de 2001
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2002
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Lei 008/2002
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por sbd
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última modificação
08/08/2016 15h36
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2002
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Lei nº 002/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h18
Dispõe sobre doação de uma área de terra a empresa Claudineia da Silva Oliveira - Comércio e Beneficiamento de madeiras, laminados e aglomerados, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003