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Lei 017/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h35
Concede subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2004.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei 013/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h38
Altera a redação da alínea B do artigo 2º da Lei 001/2003.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei 09/2004
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2004
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Lei 012/2004
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h58
Altera a sigla UVC - unidade de Valor para Custeio e o seu valor de referência, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2004
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Sessão do dia 09/08/2016
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 09h54
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2016
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Lei 006/2005
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h08
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 024/2001 e 09/2004, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2005
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Lei 010/2005
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h13
Institui o Programa de recuperação Fiscal -REFIS Municipal, no Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2005
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Lei 27/2006
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h47
Institui o Conselho Municipal de Saúde com nova formação e constituição e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2006
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Lei 29/2006
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h51
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar para aquisição de terrenos para indústria e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2006
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Lei 40/2006
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 15h06
Declara Cidades-Irmãs a Cidade de Sabáudia - Pr, no Brasil e a cidade de Sabáudia (Lazio), na Itália e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2006