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Lei 312/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h15
Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde do município de Sabáudia, a comissão municipal de Farmacologia, diagnóstico e terapêutico e a remune - Relação Municipal de medicamentos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 315/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h20
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 320/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h37
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 325/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h49
Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 29, Inciso I da Lei Municipal nº 305/2014 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 333/2015
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por sbd
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última modificação
01/09/2016 09h18
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 335/2015
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por sbd
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última modificação
01/09/2016 09h23
Ratifica as alterações de estatuto do consórcio público intermunicipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano da região de Astorga - CINDAST e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 340/2015
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por sbd
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última modificação
02/09/2016 09h27
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 354/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h10
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 358/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h17
Declara de utilidade Pública a A.P.M.F do Colégio Estadual Hermínia Rolin Lupion e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 371/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 16h14
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
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2015