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Projeto de Lei 27
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h21
Dispõe sobre aterações à Lei Municipal 692/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 28
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h22
Ratifica o protocolo de intenções nº 001/2022 celebrado entre os municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 29
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h22
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 30
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h23
Dispõe sobre a alteração da Lei 001/2005, Lei 006/2008, Lei 421/2016, Lei 607/2020, Lei 685/2022, sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura de Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 31
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h24
Dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 319/2014 e suas alterações
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 32 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h24
Declara Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Empreeendedores Rurais Familiares de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 33
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h25
Autoriza a doação de bens inservíveis para a Associação do Patrimônio Público Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 34
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h26
Dispõe sobre alteração nos Incisos I e II do artigo 4º da Lei Municipal nº 319/2014 que defione as vagas para contratação de estagiários de nível universitário e médios e suas alterações, em específico a lei municipal nº 440/2017
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 35 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h26
Dispõe sobre alteração no Anexo I da lei Municipal nº419/2016 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos vicis da administração direta, e do poder executivo municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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projeto de Lei 036
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h27
Dispõe sobre denominação de Obra Pública Meu Campinho do Bairro Renascer II
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos