-
Projeto de Lei 044
-
por sbd
—
última modificação
20/09/2023 16h32
Cria os componentes do Município de Sabáudia estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Lei 799
-
por sbd
—
última modificação
28/09/2023 11h15
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Transporte Escolar do Município de Sabáudia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
-
Lei 800
-
por sbd
—
última modificação
28/09/2023 11h22
Institui o conselho de saneamento básico do Município de Sabáudia, em consonância a lei federal 14.026/2020, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como, em conformidade a lei Municipal nº 171/2011, que institui o plano municipal de saneamento básico
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
-
Lei 801
-
por sbd
—
última modificação
28/09/2023 11h26
Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos de propriedade do Município de Saáudia, Estado do Paraná, para fins de moradia popular, aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, define critérios pertinentes e estabelece outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
-
Projeto de Lei 045
-
por sbd
—
última modificação
28/09/2023 14h09
Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos de propriedade do Município de Saáudia, Estado do Paraná, para fins de moradia popular, aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, define critérios pertinentes e estabelece outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Projeto de Lei 042
-
por sbd
—
última modificação
28/09/2023 14h08
Institui o conselho de saneamento básico do Município de Sabáudia, em consonância a lei federal 14.026/2020, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como, em conformidade a lei Municipal nº 171/2011, que institui o plano municipal de saneamento básico
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Projeto de Lei 039
-
por sbd
—
última modificação
28/09/2023 14h21
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Transporte Escolar do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Sessão do dia 19/09
-
por sbd
—
última modificação
28/09/2023 15h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ata 2023
/
Setembro
-
Portaria 036
-
por sbd
—
última modificação
28/09/2023 16h47
Recesso da independência do Brasil
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2023
-
Portaria 037
-
por sbd
—
última modificação
28/09/2023 16h52
Férias restante da servidora Andréia dos Santos Estralioto
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2023