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Lei 188/2011
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 15h17
Dispõe sobro aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 189
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por sbd
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última modificação
14/12/2021 16h04
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para 1970
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1969
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Lei 189/2011
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 15h22
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 190
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por sbd
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última modificação
14/12/2021 16h05
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1969
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Lei 190/2011
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 15h21
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 191
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por sbd
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última modificação
14/12/2021 16h06
Autoriza o prefeito a celebrar convênio com o estado para reconstruir a ponte sobre o rio Pirapó
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1969
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Lei 191/2011
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 15h26
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Plano de cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 192/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 15h37
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis - ITBI vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2012
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Lei 193
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por sbd
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última modificação
14/12/2021 16h07
Concede subvenção e auxilio no exercício de 1970
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1969
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Lei 193/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 15h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2012