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Projeto de Lei 009 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
20/10/2023 11h48
Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura definitiva pública de doação definitiva
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 046
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por sbd
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última modificação
20/10/2023 11h56
Dispõe sobre alteração do anexo I, item 2, dos requisitos, da Lei Municipal nº 148/2011
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Lei 803
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por sbd
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última modificação
20/10/2023 11h57
Dispõe sobre alteração do anexo I, item 2, dos requisitos, da Lei Municipal nº 148/2011
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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2023
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por sbd
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publicado
20/10/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Normativos
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Projeto de Resolução do Legislativo
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Projeto de Resolução 005
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por sbd
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última modificação
20/10/2023 12h06
Altera a redação do art. 6º e 7º da Resolução nº 009/2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2023
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Resolução 022
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por sbd
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última modificação
20/10/2023 12h08
Altera a redação do art. 6º e 7º da Resolução nº 009/2017.
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2023
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Sessão do dia 17/10
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por sbd
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última modificação
30/10/2023 11h16
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Ata 2023
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Outubro
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Projeto de Lei 048
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por sbd
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última modificação
30/10/2023 14h56
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Jardim Industrial Vale Verde, nesta cidade de Sabáudia.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Lei 804
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por sbd
—
última modificação
30/10/2023 14h57
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Jardim Industrial Vale Verde, nesta cidade de Sabáudia.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Portaria 040
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por sbd
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última modificação
30/10/2023 15h12
Recesso de Nossa Senhora Aparecida
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2023