-
Projeto de Lei 027
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h31
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
projeto de LEi 028
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h31
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito Bom Progresso - Quadra Poliesportiva Amigos Gabriel Martins Dias Mota e Gustavo Henrique de Souza Garcia.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 029 (retirado pelo poder executivo)
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h32
Dispõe sobre a denominação do lote de terras nº 150/B1 como Ria Adelino Dalla Lastra
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 030
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h33
Dispõe sobre a revogação da Lei 625/2021, que versa sobre a revisão geral anual do salário mínimo municipal, dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos de servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 031
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h33
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básica e Ambiental - FMSBA do Município de Sabáudia, revoga-se a Lei 496/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 033
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h34
Dispõe sobre a concessão de Auxílio financeiro e atletas e equipes que representem i Município de Sabáudia em Competições Esportivas
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 034
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h34
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 035
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h35
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 036
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h35
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de políticas Públicas para Mulheres
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 037
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h36
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021