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Arquivo Lei 240
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Copel, para eletrificação rural do Distrito de Bom Progresso
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 240/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h47
Altera a carga horária do Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante de Nível de Segundo e Terceiro Graus, conforme determina a lei Federal 11.788/2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 241
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h46
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Departamento de Assistência Social no Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 242
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h47
Autoriza o Chefe do Podr Executivo Municipal a isentar os operários desta municipalidade o pagamento da taxa de consumo de água
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 242/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h50
Autoriza a concessão de cesta básica aos servidores públicos na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 243
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h48
Autoriza o chefe do poder executivo a cobrar os serviços a serem prestados pela Patrula Mecanizada e Trator esteira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 243/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h51
Dispõe sobre alterações no Anexo I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Pano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 244
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h49
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 244/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h53
Dispõe sobre a alteração do Anexo VI da Lei nº 26/98 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 244/2013
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h53
Dispõe sobre a alteração do Anexo VI da Lei nº 26/98
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
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