-
Lei 256
-
por sbd
—
última modificação
15/12/2021 14h55
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1972
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Lei 257
-
por sbd
—
última modificação
15/12/2021 14h56
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1972
-
Lei 257/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 15h37
Autoriza a abertura de crédito adiciona especial especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
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Lei 258
-
por sbd
—
última modificação
15/12/2021 14h56
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1972
-
Lei 258/2013
-
por sbd
—
última modificação
04/07/2018 09h06
Localizado em
Leis
/
Estatuto do servidor
/
Alterações
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Lei 258/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 15h42
Altera os dispositivos relacionados à licença maternidade, da Seção Iv, art. 95 à 98, do estatuto do Regime Jurídico dos servidores Púbicos da lei Municipal nº32/93
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
-
Lei 259
-
por sbd
—
última modificação
15/12/2021 14h58
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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1972
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Lei 259/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 15h45
Dispõe sobre a revisão geral anua dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos o executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas do Poder executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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2013
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Lei 260
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por sbd
—
última modificação
15/12/2021 14h42
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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1972
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Lei 260/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 15h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013