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Lei 292/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 10h54
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos do executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 293
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h47
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1974
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Lei 294
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h48
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1974
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Lei 294/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 13h31
Autoriza a cessão de veículos para a Associação de pais e Amigos do Excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 295
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa
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Leis
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Leis Municipais
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1974
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Lei 295/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 13h34
Referenda o Termo de Adesão nº 069/2013 que Adere ao incentivo financeiro de investimento para construção e/ou ampliação da Unidade da Saúde da família do Programa de qualificação da Atenção Primária a Saúde - APSUS para o biênio 2013/2014, na modalidade de repasse Fundo a Fundo
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Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 296
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h51
Concede subvenções e auxílios para o exercício financeiro de 1975
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Leis
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Leis Municipais
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1974
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Lei 296/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 13h35
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 297
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h52
Altera a escala de padrao de vencimentos do pessoal efetivo
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Leis
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Leis Municipais
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1974
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Lei 297/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 13h38
Referenda o convênio nº 0431/2013 SEDU/PARANACIDADE/CALÇADAS, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbando, o serviço social autônomo Paranacidade e o Município de Sabáudia.
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Leis Municipais
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2014