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Lei 298
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h53
Da nova redação ao artigo 1 da Lei Municipal 146/74
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1974
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Lei 298/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 13h39
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 299
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h53
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1974
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Lei 299/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 13h41
Dispõe sobre a revisão geral e anual aos agentes políticos da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da persa do seu poder aquisitivo, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 300
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h54
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1974
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Lei 300/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 13h42
Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir lote de terra no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 301
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h55
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1974
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Lei 301/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 13h43
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 302
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h56
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1974
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Lei 302/2014
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por sbd
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última modificação
15/06/2018 09h20
Institui o sistema de credenciamento por chamamento público para os serviços de saúde bem como profissionais para ministrarem oficinas no âmbito do Município de Sabáudia.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014