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Lei 302/2014
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por sbd
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última modificação
15/06/2018 09h18
Institui o sistema de credenciamento por chamamento público para os serviços de saúde bem como profissionais para ministrarem oficinas no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 303
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h57
Reajusta os vencimetnos e salários dos servidores públicos municipais
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1974
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Lei 303/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 13h45
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 304
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h58
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1974
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Lei 304/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 13h49
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município dos Sabáudia - Pr, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 305
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h59
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1974
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Lei 305/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 13h57
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 306
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 17h03
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Polícia Civil através da Secretária de Segurança Pública
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1975
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Lei 306/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h00
Dispõe sobre os benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 307
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 17h04
Autoriza a adquirir uma ambulância
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1975