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Lei 307/2014
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por sbd
—
última modificação
30/08/2016 14h04
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 308
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 17h05
Autoriza obter financiamento junto a B.N.H
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1975
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Lei 308/2014
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por sbd
—
última modificação
30/08/2016 14h07
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 309
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 17h06
Autoriza a remuneração de vereadores
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1975
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Lei 309/2014
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por sbd
—
última modificação
30/08/2016 14h09
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 310
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por sbd
—
última modificação
15/12/2021 17h07
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1975
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Lei 310/2014
-
por sbd
—
última modificação
30/08/2016 14h10
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 311
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 17h08
Fica excluido o artigo 146 e seu paragráfo único da Lei 289/74
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1975
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Lei 312
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 17h09
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1976
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Leis
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Leis Municipais
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1975
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Lei 312/2014
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por sbd
—
última modificação
30/08/2016 14h15
Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde do município de Sabáudia, a comissão municipal de Farmacologia, diagnóstico e terapêutico e a remune - Relação Municipal de medicamentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014