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Lei 333/2015
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por sbd
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última modificação
01/09/2016 09h18
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 334
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 16h30
Altera a escala de pladrão de vencimentos do pessoal efetivo para o exercício de 1977
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1977
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Lei 334/2015
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por sbd
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última modificação
01/09/2016 09h21
Autoriza e aprova a firmação de contrato com a Associação dos Agentes Ambientais Catadores de materiais recicláveis de Sabáudia, estado do Paraná -ASCAMAR, inscrita no CNPJ sob o n. 18.825.550/0001-05
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 335
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 16h32
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, objetivando a execução de obras e combate a erosão
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1977
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Lei 335/2015
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por sbd
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última modificação
01/09/2016 09h23
Ratifica as alterações de estatuto do consórcio público intermunicipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano da região de Astorga - CINDAST e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 336
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 16h32
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1977
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Lei 336/2015
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por sbd
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última modificação
01/09/2016 09h23
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 337
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 16h34
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Paraná, para execução de reparos onde funcionam a delegacia/cadeira e o posto de saúde
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1977
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Lei 337/2015
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por sbd
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última modificação
01/09/2016 09h25
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 338
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 16h34
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1978
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1977