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Lei 349
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 17h09
Autoriza o poder executivo municipal adquirir um tanque de agua usado, um caminhão pipa
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1978
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Lei 349/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 14h03
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 13, parágrafo segundo, inciso I da Lei Municipal nº 121/2010, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 350
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 17h09
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1978
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1978
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Lei 350/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 14h04
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 351
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 17h10
Concede subvenções e auxílios à Instituições
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1978
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Lei 351/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 14h05
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 352
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 17h11
Altera a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1978
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Lei 352/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 14h16
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de educação do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 353
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 17h12
Autoriza o poder executivo municipal alienar veículo
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Leis
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Leis Municipais
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1978
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Lei 353/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h05
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015