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Lei 359/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h18
Altera o dispositivo da Lei 127/2010, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 360
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 17h46
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1979
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Lei 360/2015
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por sbd
—
última modificação
06/09/2016 15h20
Altera o dispositivo da Lei 128/2010, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação de propriedades urbanas e rurais do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 361
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 17h47
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1980
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1979
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Lei 361/2015
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por sbd
—
última modificação
06/09/2016 15h23
Dispõe sobre a alteração de vagas nos cargos que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 362
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 17h47
Concede subvenções e auxílios à instituições
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1979
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Lei 362/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h24
Altera o dispositivo da Lei 131/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sabáudia e dá outra providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 363
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 17h48
Fixa os limites da área urbana do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1979
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Lei 363/2015
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por sbd
—
última modificação
06/09/2016 15h25
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 364
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por sbd
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última modificação
10/01/2022 17h49
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1979