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Lei 364/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h26
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 365
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 10h51
Altera a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo Público Municipal
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1980
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Lei 365/2015
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por sbd
—
última modificação
06/09/2016 15h28
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 366
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 10h51
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Governo do estado, opbjetivando a execução de obras destinadas ao controle de erosão
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1980
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Lei 366/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h35
Altera os dispositivos da lei 27/2006, que Institui o conselho Municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 367
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 10h52
Autoriza o poder executivo municipal em subvencionar ao SITRASA
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1980
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Lei 367/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 368
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 10h53
Altera o artigo 5º da lei 365/80
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1980
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Lei 368/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h43
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 369
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 10h53
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1980