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Sessão do dia 01/09
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por sbd
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última modificação
01/09/2020 09h27
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessão 2020
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Lei 608
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por sbd
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última modificação
01/09/2020 10h09
Dispõe sobre a nominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Primavera
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 609
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por sbd
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última modificação
01/09/2020 10h16
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de intenções e Estatuto/contrtato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 610
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por sbd
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última modificação
01/09/2020 10h18
Institui, com base na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS ( Lei Federal 8.742/93), a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sabáudia.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 611
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por sbd
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última modificação
01/09/2020 10h36
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 612
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por sbd
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última modificação
01/09/2020 10h39
Dispõe sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferenciais às pessoas com fibromialgia nos espaçõs públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 615
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por sbd
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última modificação
01/09/2020 10h45
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de eneregia elétrica
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 616
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por sbd
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última modificação
01/09/2020 10h48
Dispõe sobre criação de cadastro geral de servidores públicos municipais doaodres de sangue.
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Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 617
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por sbd
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última modificação
01/09/2020 10h51
Altera os artigos 3º e 13 da lei 614/2020
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 614
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por sbd
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última modificação
01/09/2020 10h58
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Virus da Dengue, do vírus Chikunguya e do Zika Virus
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Leis
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Leis Municipais
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2020