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Lei 390
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 11h22
Autoriza subvencionar o Hospital Santa Terezinha em Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1981
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Lei 390/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 16h06
Dispõe sobre a concessão da Revisão geral e Anual dos vereadores do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 391
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 11h24
Autoriza deslocar máquinas da prefeitura de Sabáudia para executar serviços junto às localidades e emediações, denominadas Belançon e Trevisoli
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1981
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Lei 391/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 16h09
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos e pensionistas do Executivo Municipal
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 392
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 11h25
Autoriza o chefe do poder executivo firmar convênio PROSAFRAS/82
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1981
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Lei 392/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 16h11
Dispõe sobre a denominação do estádio Municipal João Hespanhol, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 393
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 11h25
Altera a escala padrão de vencimentos de funcionalismo público
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1981
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Lei 393/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 16h13
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 394
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 11h28
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1982
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Lei 394/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 16h16
Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencia Canaã, Residencial Catedral e Residencia Dona Domingas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016