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Lei 395
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 11h29
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1982
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Lei 395/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 16h23
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2017 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 396
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 11h30
Altera a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público Municipal
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1982
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Lei 396/2016
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por sbd
—
última modificação
13/09/2016 16h24
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 397/2016
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por sbd
—
última modificação
19/09/2016 15h59
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Sabáudia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 398/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 16h31
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores (as) e servidores (as) do Poder legislativo Municipal de Sabáudia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 399/2016
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por sbd
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última modificação
19/09/2016 16h06
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 400/82
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 15h39
Autoriza a doação de uma data de terras, aos Lions Club de Sabáudia, para construção de uma creche
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Leis
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Leis Municipais
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1982
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Lei 400/2016
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por sbd
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última modificação
19/09/2016 16h09
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 401/82
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por sbd
—
última modificação
19/06/2020 15h41
Altera a escala de padrão de vencimentos do fucnionalismo público municipal
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Leis
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Leis Municipais
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1982