-
Lei 401/2016
-
por sbd
—
última modificação
19/09/2016 16h12
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2016
-
Lei 402
-
por sbd
—
última modificação
11/01/2022 11h35
Dispõe sobre o recolhimento de tributos de exercícios findos
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1983
-
Lei 402/2016
-
por sbd
—
última modificação
19/09/2016 16h16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2016
-
Lei 403
-
por sbd
—
última modificação
11/01/2022 11h36
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convÊnio PROSAFRA/83
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1983
-
Lei 403/2016
-
por sbd
—
última modificação
13/09/2016 16h32
Dispõe sobre a alteração da Estrutura administrativa, Lei 01/2005, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2016
-
Lei 404
-
por sbd
—
última modificação
11/01/2022 11h37
Declara utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1983
-
Lei 404/2016
-
por sbd
—
última modificação
19/09/2016 16h20
Cria o Comitê Municipal do Transporte escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2016
-
Lei 405
-
por sbd
—
última modificação
11/01/2022 11h38
Aprova o termo de convênio entre a FUNDEPAR e o município para execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1983
-
Lei 405/2016
-
por sbd
—
última modificação
13/09/2016 16h34
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e dos secretários do Município de Sabáudia para a legislatura 2017 a 2020. art. 54, § 2º do Regimento Interno, art. 72 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2016
-
Lei 406
-
por sbd
—
última modificação
11/01/2022 11h39
Altera a escla padrãop de vencimentos do funcionalismo público
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1983