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lei 023/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 14h43
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 011/99, que dá nova redação ao art. 45 da Lei nº 009/97 - E, ao § 2º e acrescenta o § 4º da supracitada Lei e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2001
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Lei 026/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 14h49
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, estado do Paraná, para o exercício de 2002
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Leis
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Leis Municipais
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2001
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Sessões 2016
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por sbd
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publicado
02/08/2016
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Agrupar1.jpg
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por sbd
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última modificação
02/08/2016 15h28
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Plano Diretor
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por sbd
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publicado
02/08/2016
Localizado em
Leis
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2015-2016
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por sbd
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publicado
03/08/2016
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última modificação
03/08/2016 14h15
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Lei 006/2002
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por sbd
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última modificação
08/08/2016 15h31
Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa da prefeitura Municipal Cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2002
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Lei 016/2002
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por sbd
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última modificação
08/08/2016 15h57
Institui a necessidade de ato de outorga ao uso provativo de parcela de bens públicos de uso comum do povo, na modalidade de permissão de uso remunerada e condicional, torna de direito a permissão havida como de fato, nos casos em que especifica, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2002
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Lei 012/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h29
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2003
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2004
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por sbd
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publicado
09/08/2016
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Leis
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Leis Municipais