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Arquivo Decreto 005/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h12
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 004/2011
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2011
Arquivo Decreto 008/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h16
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito do Município de Sabáudia para a legislatura de 2013 à 2016, conforme art. 176, parágrafo único, alínea c, art. 72 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2011
Arquivo Decreto 002/2012
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h37
Concede Título de Grão Ordem do Café, ao senhor Almir Batista dos Santos
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2012
Arquivo Lei 144/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 14h52
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia -Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 151/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h08
Cria o conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 158/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h01
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito, vice-prefeito e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 163/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 176/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 13h40
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município de Sabáudia, bem como fixa os critérios de seu reajustamento anual, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 184/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h05
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, ou doação em pagamento, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 186/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h13
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 001/2005, que trata da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Sabáudia, bem como exclui o símbolo CC-8 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
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