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Arquivo Lei 190/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h21
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 189/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h22
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 201/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h51
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 213/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h14
Altera a redação dos artigos 39, 40 ,45 e 46 da Lei Municipal nº 009/2005, acrescenta os artigos 46- A, 46- B e 46- C. e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 215/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial,e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 221/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h26
Altera o perímetro urbano do Município de Sabáudia, nos termos da Lei Municipal nº 134 de 20 de outubro de 2010,e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 240/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h47
Altera a carga horária do Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante de Nível de Segundo e Terceiro Graus, conforme determina a lei Federal 11.788/2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 243/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h51
Dispõe sobre alterações no Anexo I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Pano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 248/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h57
Abre crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 257/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h37
Autoriza a abertura de crédito adiciona especial especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
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