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Lei 351/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 14h05
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 362/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h24
Altera o dispositivo da Lei 131/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sabáudia e dá outra providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 364/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h26
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 369/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h54
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2016, e dá outra providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Decreto 005/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 14h48
Autoriza a licença ao prefeito municipal, com o objetivo de usufruir de seu repouso anual, pelo período de 30 dias, de acordo com o artigo 242, Parágrafo único e artigo 243 do regimento Interno
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2016
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2016
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por sbd
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publicado
13/09/2016
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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Lei 387/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 16h03
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 391/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 16h09
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos e pensionistas do Executivo Municipal
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Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 400/2016
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por sbd
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última modificação
19/09/2016 16h09
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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sessão do dia 21/01
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por sbd
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última modificação
22/01/2019 16h18
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2019