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Lei 452
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por sbd
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última modificação
04/09/2017 16h30
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada C, que fica entre o Jardim Pioneiros e o Jardim Cidade Nova que terá o nome do Senhor Joaquim Moreira Lopes.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2017
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Lei 452
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 15h55
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação COHAPAR
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1986
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Lei 453
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 15h56
Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1986
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Lei 453/2017
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por sbd
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última modificação
04/09/2017 16h35
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 37/20008 para fins de adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
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Leis
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Leis Municipais
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2017
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Lei 454
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 15h56
Autoriza o fornecimento de projeto completo para construção de casa popular em alvenaria e madeira
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Leis
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Leis Municipais
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1986
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Lei 454
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por sbd
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última modificação
04/09/2017 16h38
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais,, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao programa Morar Bem Paraná, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2017
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Lei 455
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por sbd
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última modificação
04/09/2017 16h40
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público Municipal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2017
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Lei 455
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 15h57
Dispõe sobre os cargos e provimentos em comissão da prefeitura
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Leis
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Leis Municipais
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1986
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Lei 456
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por sbd
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última modificação
04/09/2017 16h42
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 009/2003, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2017
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Lei 456
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 15h58
Autoriza a aquisição de àrea urbana para implantação da primeira parte do Parque Industrial de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1986