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Projeto de Lei 001
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por sbd
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última modificação
23/01/2024 11h31
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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2022
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por sbd
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publicado
27/01/2022
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei 679
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por sbd
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última modificação
27/01/2022 15h15
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 598/2019, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 680
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por sbd
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última modificação
27/01/2022 15h16
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela lei 291/2014
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 681
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por sbd
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última modificação
27/01/2022 15h17
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 682
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por sbd
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última modificação
27/01/2022 15h18
Altera artigo 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 683
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por sbd
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última modificação
27/01/2022 15h19
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 684
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por sbd
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última modificação
27/01/2022 15h20
Dispõe sobre a revisao geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022
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1999
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por sbd
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publicado
20/07/2016
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei 003/1999
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por sbd
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última modificação
20/07/2016 14h33
Autoriza o Poder Executivo a instituir o órgão Oficial, mediante licitação pública
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1999