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Lei 457
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 15h59
Cria o cargo de supervisor de tributos
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1986
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Lei 457
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por sbd
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última modificação
04/09/2017 16h45
Dispõe sobre alteração na Lei 032/1993 -E, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2017
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Lei 457/2017
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por sbd
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última modificação
04/07/2018 09h14
Localizado em
Leis
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Estatuto do servidor
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Alterações
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Lei 458
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por sbd
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última modificação
04/09/2017 16h48
Dispõe sobre o desmembramento no Zoneamento Residencial de Chácaras referente ao Jardim Ana Elisa e recanto Bela Vista do Municipio de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2017
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Lei 458
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 16h00
Autoriza o poder executivo municipal em subvencionar com a Diaconia Nossa Senhora do Rocio
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Leis
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Leis Municipais
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1986
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Lei 459
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por sbd
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última modificação
04/09/2017 16h51
Dispõe sobre a inclusão dos Jardins Ana Elisa e Recanto Bela Vista no Plano Diretor do Município de Sabáudia, Lei nº 128/2010, artigo 1º, no Zoneamento Residencial de Chácaras - ZRCH
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Leis
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Leis Municipais
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2017
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Lei 459
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 16h01
Autoriza o pagamento de adicional de 15% sobre o salário por ano de serviço prestado ao município de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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1986
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Lei 460
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por sbd
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última modificação
04/09/2017 16h53
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 9º no artigo 7º da Lei Municipal nº 129/2010, e dá outras Providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2017
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Lei 460
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por sbd
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última modificação
11/01/2022 16h02
Dispõe sobre isenção de tributos para indústrias
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1986
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Lei 461
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por sbd
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última modificação
22/01/2018 14h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2017