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Arquivo Lei 461
por sbd última modificação 11/01/2022 16h04
Dispõe sobre terrenos doados a industrias
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 462
por sbd última modificação 28/09/2017 10h41
Altera os artigos 8º e 9º da Lei 323/2014 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia, FECMS e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 462
por sbd última modificação 11/01/2022 16h04
Dispõe sobre o Plano de Expansão Industrial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 463
por sbd última modificação 22/01/2018 13h46
Autoriza a abertura de crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 463
por sbd última modificação 11/01/2022 16h05
Autoriza o poder executivo a contratar operações com a Caixa Economica Federal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 464
por sbd última modificação 22/01/2018 13h51
Altera dispositivos da lei Complementar Municipal nº 02/2013 de 16/12/2013, com a denominação de código tributário do município de Sabáudia - Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 464
por sbd última modificação 11/01/2022 16h06
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 465
por sbd última modificação 11/01/2022 16h10
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1987
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 466
por sbd última modificação 22/01/2018 13h53
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 466
por sbd última modificação 11/01/2022 16h11
Concede subevenções a instituições
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986