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Arquivo Lei 005/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h21
Dispõe sobre revogação da Lei nº 525/89
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 006/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h22
Autoriza a concessão de abono a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 002/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h44
Dispõe sobre autorização para a venda de lotes pertencentes ao Municipio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 011/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h57
Dá nova redação ao art. 1º da lei Municipal nº 008/2004, que trata de doações, firmar convênio, assumir obrigações.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 017/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h07
Dispõe sobre a alteração no Anexo i, da Lei Municipal nº 006 de 18 de julho de 2004, referente ao número de vagas dos cargos de Auxiliar Administrativo e de Oficial Administrativo ambos de provimento efetivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Sessão do dia 16/08/2016
por sbd — última modificação 16/08/2016 10h47
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Lei 004/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h05
Dispõe sobre a alteração da Leis Municipais nº 024/2001 e 09/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 007/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h08
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 12/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h15
Dispõe sobre a criação do Hino do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 018/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h25
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o período compreendido entre os exercícios de 2006 à 2009 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
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