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Arquivo Lei 021/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h39
Altera o anexo da Lei 09/96 - Mapa de Zoneamento de Uso e ocupação do solo Urbano, fixa Área como de zoneamento industrial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 44/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h10
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2007
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 058/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Sessão do dia 16/08/2016
por sbd — última modificação 22/08/2016 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2016
Arquivo Lei 009/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h23
Autoriza a regularização, por prazo determinado, de subdivisões de imóveis no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 019/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h38
Dispõe sobre normas e procedimentos para a transferência, execução e prestação de contas de recursos, a qualquer título, repassados pelo Município a entidades.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 054/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h35
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 065/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h57
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estrutura do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 071/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 092/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h03
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
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