-
Lei 477
-
por sbd
—
última modificação
22/01/2018 14h19
Autoriza a abertura de crédito adiciona suplementar, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2017
-
Lei 478
-
por sbd
—
última modificação
12/01/2022 10h38
Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei 478
-
por sbd
—
última modificação
22/01/2018 14h38
Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar parcelamento de débito referente ao precatório nº 2016/900679 (0000605-18.2016.8.16.700 - PROJUDI) para negociação dos valores referentes aos serviços prestados e não pagos pelo Município de Sabáudia perante a companhia de saneamento do Paraná - Sanepar.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2017
-
Lei 479
-
por sbd
—
última modificação
22/01/2018 14h41
Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao programa de recuperação de créditos 2017 da Sanepar - RECRED 2017, seu regulamento e anexos instituído pela companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR para negociação dos valores referentes aos serviços prestados e não pagos pelo município de Sabáudia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2017
-
Lei 479
-
por sbd
—
última modificação
12/01/2022 10h38
Concede subvenções social a Capela Santo Antonio Distrito Bom Progresso
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei 480
-
por sbd
—
última modificação
22/01/2018 14h45
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Sabáudia, para o exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2017
-
Lei 480
-
por sbd
—
última modificação
12/01/2022 10h39
Autoriza a aquisição de área urbana para expansão da cidade
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei 481
-
por sbd
—
última modificação
22/01/2018 14h46
Dispõe sobre a criação de quadro de pessoal sob a forma de emprego público para atendimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2017
-
Lei 481
-
por sbd
—
última modificação
12/01/2022 10h40
Autoriza o poder executivo municipal em subencionar com cinco mil cruzeiros a Diaconia Nossa Senhora de Monte Claro
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei 482
-
por sbd
—
última modificação
25/05/2018 09h37
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 209.800,00
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2018