-
Lei 492
-
por sbd
—
última modificação
12/01/2022 10h52
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Londrina, para aquisição de medicamentos, mediante cooperação financeira
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei 493
-
por sbd
—
última modificação
25/05/2018 09h50
Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de pedagogo
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2018
-
Lei 493
-
por sbd
—
última modificação
12/01/2022 10h53
Autoriza a aquisição de área urbana de implantação de um Centro Comunitário de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei 493/2018
-
por sbd
—
última modificação
23/07/2024 10h57
Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de pedagogo e dá oytras providências
Localizado em
Leis
/
Estátuto do Magistério
-
Lei 494
-
por sbd
—
última modificação
25/05/2018 09h50
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 268.000,00
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2018
-
Lei 494
-
por sbd
—
última modificação
12/01/2022 10h54
Declara utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento de Sabáudia Paraná
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei 495
-
por sbd
—
última modificação
25/05/2018 09h51
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o anexo IV das Atribuições da lei 421/2016, no item 02 - 2.2.2
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2018
-
Lei 495
-
por sbd
—
última modificação
12/01/2022 10h55
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Doutor Odeni Villaca Mingruel
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei 496
-
por sbd
—
última modificação
25/05/2018 09h52
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2018
-
Lei 496
-
por sbd
—
última modificação
12/01/2022 11h21
Altera o Código Tributário Municipal na parte relativa ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza, a fim de adapatá-los às normas contidas na Lei Complementar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1988