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Lei 497
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por sbd
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última modificação
25/05/2018 09h52
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2018
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Lei 497
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por sbd
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última modificação
12/01/2022 11h23
Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1988
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Lei 498
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por sbd
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última modificação
25/05/2018 09h54
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2018
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Lei 498
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por sbd
—
última modificação
12/01/2022 11h23
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1988
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Lei 499
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por sbd
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última modificação
25/05/2018 09h55
Dispõe sobre a Revisão geral e Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda de seu poder aquisitivo
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2018
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Lei 499
-
por sbd
—
última modificação
12/01/2022 11h24
Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1988
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Lei 500
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por sbd
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última modificação
25/05/2018 09h56
Dispõe sobre a concessão da revisão Geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal
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Leis
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Leis Municipais
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2018
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Lei 500
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por sbd
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última modificação
12/01/2022 14h38
Revoga a lei municipal nº 400
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1988
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Lei 501
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por sbd
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última modificação
25/05/2018 09h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2018
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Lei 501
-
por sbd
—
última modificação
12/01/2022 14h39
Atualiza e reajusta a Escala padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1988