-
Lei 609
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h36
Concede licença especial ao professor Olivio Pereira de Oliveira
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992
-
Lei 610
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 10h18
Institui, com base na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS ( Lei Federal 8.742/93), a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sabáudia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 610
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h36
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992
-
Lei 611
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 10h36
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 611
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h37
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992
-
Lei 612
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 10h39
Dispõe sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferenciais às pessoas com fibromialgia nos espaçõs públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 613
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 13h48
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da COnstituição Federal e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 613
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h38
Dispõe sobre a doação a Dimas Mendonça e Cia Ltda
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992
-
Lei 614
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 10h58
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Virus da Dengue, do vírus Chikunguya e do Zika Virus
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 614
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h39
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992