-
Lei 621
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 13h20
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 622
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 13h27
Dispõe sobre o uso das cores do município de Sabáudia, quando da pintura dos prédios proprios municipais, identificação de veículos e material escolar, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 623
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 13h30
Dispõe sobre a celebração entre o Município de Sabáudia e o Consórcio Intergestores Paraná saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 624
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 13h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 625
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 13h54
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a manter os pagamentos, durante o estado de emergencia nacional pelo coronavírus (COVID-19), às empresas que mantém contratos de prestação de serviços continuados com a Administração pública Municipal.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 626
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 13h34
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 627
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 13h38
Declara utilidade Pública a Associação APLESAB
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 628
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 13h41
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais ortopédicos no Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 629
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 13h58
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, doação e uso de mistura de cola e vidro moído ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas, bem como a proibição da utilização dos fios ou linhas, conhecidos como Linha Chilena/linha indonésia, utilizadas para soltar pipas, e dá nova disciplina à matéeria tratada nesses diplomas
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
-
Lei 630
-
por sbd
—
última modificação
01/09/2020 15h35
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da LDO - Lei Orçamentária para o exercício de 2021 do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020