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Lei 641
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por sbd
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última modificação
24/09/2021 13h49
Altera o artigo 1º da Lei 462/2017 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia, - FECMS
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Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 641
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por sbd
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última modificação
28/01/2021 14h57
Altera a redação dos artigos 3º e 4º daa Lei Municipal nº 605/2019, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2021
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Lei 642
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por sbd
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última modificação
28/01/2021 14h59
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2021
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Lei 643
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por sbd
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última modificação
28/01/2021 15h00
Altera a redação dos aartigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 560/2019, e dá outras provdiências
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Leis
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Leis Municipais
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2021
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Lei 644
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por sbd
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última modificação
30/04/2021 15h04
Altera o artigo da Lei 622/2020, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2021
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Lei 645
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por sbd
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última modificação
30/04/2021 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo II e IV da Lei 421/2016
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Leis
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Leis Municipais
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2021
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Lei 646
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por sbd
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última modificação
30/04/2021 15h07
Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miquelina Aparecida Gorzoni, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2021
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Lei 647
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por sbd
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última modificação
30/04/2021 15h09
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2021
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Lei 648
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por sbd
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última modificação
30/04/2021 15h12
Disciplina o Serviço de Abastecimento Suplementar de Água (não potável), por meio de carro-pipa para residências, comércio e indústria na cidade de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis Municipais
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2021
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Lei 649
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por sbd
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última modificação
30/04/2021 15h12
Revoga a Lei 645/2021 de 03 de março de 2021
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2021