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Arquivo Lei 044/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h23
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 051/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h31
Dispõe sobre a desafetação a concessão de uso de parte de bem público municipal para fins de instalação da Associação da Radiofusão Comunitária de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 073/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h13
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Imagem object code INFORMATIVO
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h48
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Lei 100/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h37
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e Institui o Conselho Gestor Junto ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 101/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h39
Regulamenta o procedimento licitatório de credenciamento no âmbito municipal, para aquisição de alimentação escolar nos termos do Programa Nacional de Alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11947/2009 e Resolução nº 38/2009, do Ministério da Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 111/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h51
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 112/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h53
Autoriza o Município de Sabáudia dar em pagamento quatro lotes do Conjunto residencial Bela Vista, para quitação de dívida advinda dos autos nº 572/1995, de Ação de Reparação de Danos, que tramita perante a Vara Cível da Comarca de rolândia, ajuizados por Angelica Coatti Primo e outros e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 113/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h54
Institui o Programa Municipal de Recuperação fiscal -REFIS MUNICIPAL, do município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 137/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h14
Altera a redação do inciso I do artigo 8º, e do artigo 28 da lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
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