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Lei 679
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por sbd
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última modificação
27/01/2022 15h15
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 598/2019, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 680
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por sbd
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última modificação
27/01/2022 15h16
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela lei 291/2014
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 681
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por sbd
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última modificação
27/01/2022 15h17
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 682
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por sbd
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última modificação
27/01/2022 15h18
Altera artigo 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 683
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por sbd
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última modificação
27/01/2022 15h19
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 684
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por sbd
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última modificação
27/01/2022 15h20
Dispõe sobre a revisao geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 685
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por sbd
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última modificação
24/02/2022 09h16
Cria funções gratificadas para equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 686
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por sbd
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última modificação
07/03/2022 10h25
Dispõe osbre alterações no Estatuto dos servidores públicos do Muncípio de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 687
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por sbd
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última modificação
09/03/2022 15h34
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 688
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por sbd
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última modificação
16/03/2022 11h01
Regulamenta a distribuição dos honorários advocaticíos de sucumbência das causas em que for parte o Município de Sabáudia
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Leis Municipais
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2022