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Lei 689
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por sbd
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última modificação
13/04/2022 10h42
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõe o quadro permanente no serviço público previsto na Lei nº 002/2005 e 65/2009
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 690
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por sbd
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última modificação
13/04/2022 10h50
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de politicas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no âmbito municipal de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 691
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por sbd
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última modificação
29/04/2022 15h36
Autroiza a abertura de crédito adicional especial
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 692
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por sbd
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última modificação
29/04/2022 15h36
Cria Porcuradoria Juridica no Municipio de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 693
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por sbd
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última modificação
02/05/2022 10h18
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 67/2009, datada em 21 de setembro de 2009
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 694
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por sbd
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última modificação
02/05/2022 10h20
Institui a Semana Nacional Municipal da Conscietização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Calendário de eventos Oficiais do Município, com denominação de Semana Azul
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 695
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por sbd
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última modificação
02/05/2022 10h21
Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do espectro autista (CIPTEA), no município de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 696
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por sbd
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última modificação
02/05/2022 10h22
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo médico pericial que atesta o Transtorno do espectro autista no Município de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 697
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por sbd
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última modificação
02/05/2022 10h23
Institui o mês Maio Laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e comabte ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 698
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por sbd
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última modificação
09/05/2022 11h31
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos servidores públicos do Muncípio de Sabáudia Lei 32/93-E e, consonância a Lei 8.112/9- estatuto Dos servidores Públicos Civis da União, bem como concede vantagens aos servidores públicos municipais
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Leis
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Leis Municipais
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2022