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Lei 385/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 16h00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 396/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 16h24
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 403/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 16h32
Dispõe sobre a alteração da Estrutura administrativa, Lei 01/2005, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 402/2016
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por sbd
—
última modificação
19/09/2016 16h16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Sessão do dia 03/10/2017
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por sbd
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última modificação
03/10/2017 08h27
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessões 2017
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Lei 691
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por sbd
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última modificação
29/04/2022 15h36
Autroiza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 692
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por sbd
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última modificação
29/04/2022 15h36
Cria Porcuradoria Juridica no Municipio de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 693
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por sbd
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última modificação
02/05/2022 10h18
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 67/2009, datada em 21 de setembro de 2009
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 694
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por sbd
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última modificação
02/05/2022 10h20
Institui a Semana Nacional Municipal da Conscietização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Calendário de eventos Oficiais do Município, com denominação de Semana Azul
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 695
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por sbd
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última modificação
02/05/2022 10h21
Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do espectro autista (CIPTEA), no município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022