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Arquivo Lei 696
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h22
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo médico pericial que atesta o Transtorno do espectro autista no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 697
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h23
Institui o mês Maio Laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e comabte ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
2022
por sbd — publicado 09/05/2022
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo
Arquivo Decreto 001
por sbd — última modificação 09/05/2022 10h33
Altera a redaçção do arti. 170- A da Resolução nº 02/1992 Regimento Interno
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2022
Arquivo Lei 698
por sbd — última modificação 09/05/2022 11h31
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos servidores públicos do Muncípio de Sabáudia Lei 32/93-E e, consonância a Lei 8.112/9- estatuto Dos servidores Públicos Civis da União, bem como concede vantagens aos servidores públicos municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 699
por sbd — última modificação 13/05/2022 10h56
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial do Município de Sabáudia, para o exercício de 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 700
por sbd — última modificação 13/05/2022 13h58
Regulamenta o art. 100 da Lei 131/2010 Código de Postura, intituindo diretrizes para a classificação aos resíduos de construção civil bem como, a cobrança par descarte junto ao aterro e a disciplina em relação transportadores (caçambeiros) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Sessão do dia 21/11/2017
por sbd — última modificação 21/11/2017 09h27
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Arquivo Lei 439
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Sessão do dia 10/10/2017
por sbd — última modificação 10/10/2017 09h22
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
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