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Lei 709
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por sbd
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última modificação
24/06/2022 11h05
Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 692/2022
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 710
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por sbd
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última modificação
05/07/2022 10h55
Determina que o poder executivo divulgue no site oficial da prefeitura municipal a lista de espera dos produotres rurais para cada hora máquina, bem como divulgue relatórios mensais de horas máquinas cumpridas.
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 711
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por sbd
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última modificação
19/12/2022 12h17
Institui o Dia Municipal do CAC (Caçador, Atiradoe e Coelcionador)
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 712
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por sbd
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última modificação
08/07/2022 09h53
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 319/2014 e suas alterações
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 713
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por sbd
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última modificação
26/07/2022 09h35
Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa de Manejo da Arborização Urbana e dá outras provdiências
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 714
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por sbd
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última modificação
18/08/2022 09h27
Dispõe sobre alteração da Lei nº 001/2005, Lei 006/2008, Lei nº 421/2016, Lei nº 607/2020 e Lei 685/2022, sobre a Organização da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 715
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por sbd
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última modificação
24/08/2022 14h53
Dispõe sobre alteração nos Incisos I e II do artigo 4º da Lei Municipal nº 319/2014 que define vagas para contratação de estagiários de nível universitário médio e suas alterações, em específico a Lei Municipal nº 440/2017
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 716
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por sbd
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última modificação
16/09/2022 14h51
Dispõe sbre a regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de ensino Municipal a parir de escola realizada com a particpação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critériso técnicos de mérito e desempenho.
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 716/2022
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por sbd
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última modificação
23/07/2024 10h59
Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da rede pública de ensino municipal a partio de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mértio e desempenho
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Leis
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Estátuto do Magistério
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Lei 717
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por sbd
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última modificação
16/09/2022 14h52
Dispõe sobre denominação de obra pública Meu Campinho do Bairro Renascer II Marcos Benassi de Mello
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Leis
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Leis Municipais
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2022