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Projeto de Lei 029
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por sbd
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última modificação
03/06/2024 14h54
Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 165 do estatuto dos servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Lei 844
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por sbd
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última modificação
03/06/2024 14h55
Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 165 do estatuto dos servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2024
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Projeto de Lei 024 (retirado pelo prefeito)
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por sbd
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última modificação
03/06/2024 15h08
Dispõe sobre a alteração do art. 203 da lei Complementar 02/2013, que trata do Sistema Tributário do Municipio de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Lei 845
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por sbd
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última modificação
12/06/2024 11h17
Dispõe sobre o acréscimo do inciso XIII no artigo 2º da Lei Municipal nº 676/2021, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2024
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Projeto de Lei 028
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por sbd
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última modificação
12/06/2024 11h26
Dispõe sobre o acréscimo do inciso XIII no artigo 2º da Lei Municipal nº 676/2021, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Lei 512
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por sbd
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última modificação
14/06/2024 09h47
Dispõe sobre a doação de terreno à doação à Irani de Souza Silva
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1988
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FALA BR OUVIDORIA.png
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por sbd
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última modificação
17/06/2024 09h56
Localizado em
Banco de Imagens
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Projeto de Resolução 003
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por sbd
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última modificação
20/06/2024 14h45
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme Constituição da República do Brasil, inciso VI, do art. 29, a Lei Orgânica do Município de Sabáudia, art. 17, Inciso XV do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2024
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Resolução 026
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por sbd
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última modificação
20/06/2024 14h46
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme Constituição da República do Brasil, inciso VI, do art. 29, a Lei Orgânica do Município de Sabáudia, art. 17, Inciso XV do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2024
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Junho
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por sbd
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publicado
26/06/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2024